DECISÃO NO PROCESSO DA FALÊNCIA DA USINA LAGINHA MOTIVOU APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE JUÍZA EM ALAGOAS

A aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba pode estar ligada ao caso da falência da Usina Laginha, envolvendo cifras bilionárias e o espólio do ex-deputado João Lyra.

O caso Laginha foi central na investigação que levou ao afastamento preventivo da juíza em junho de 2024, embora o processo disciplinar tenha apurado favorecimentos ao escritório Mousinho & Mousinho Advogados Associados.

Como juíza da 21ª Vara Cível de Maceió, Emanuela Porangaba atuou no processo de falência da Usina Laginha, autorizando a liberação de R$ 28 milhões para 673 micro e pequenas empresas credoras.

A decisão gerou alívio para os pequenos credores, mas levantou suspeitas no Judiciário. Investigações posteriores encontraram padrões semelhantes em outras comarcas.

Apesar de, à época, a medida ter sido vista como um alívio para os pequenos credores, a decisão acendeu alertas internos no Judiciário. Investigações subsequentes identificaram padrões semelhantes de atuação da magistrada em outras comarcas, como Campo Alegre, São Luís do Quitunde e São José da Laje.

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