A votação da PEC que acaba com a escala 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso – entrou no centro da disputa eleitoral no Senado. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, mobilizou aliados para tentar impedir que o texto seja votado durante a semana de esforço concentrado prevista para começar em 31 de agosto.
A estratégia é coordenada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio. O plano, segundo aliados, é esgotar o tempo hábil de tramitação antes da eleição, usando manobras regimentais como pedidos de vista, apresentação de emendas e exigência de cumprimento do intervalo de cinco sessões entre os dois turnos de uma PEC.
As manobras já saíram dos bastidores. O PL apresentou cinco emendas à PEC na tentativa de alterar pontos centrais antes da votação prevista para 2 de setembro na CCJ. Uma delas propõe estender para quatro anos a transição até a jornada de 40 horas. Outra permite manter regimes de até 44 horas por meio de lei, convenção ou acordo coletivo. Qualquer mudança de mérito obrigaria o texto a voltar para a Câmara.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Omar Aziz (PSD-AM), sinalizou que pretende preservar o texto aprovado na Câmara, entregar o parecer até o dia 27 e levar à votação na CCJ em 2 de setembro.
Publicamente, a campanha de Flávio evita se posicionar diretamente contra o mérito, por reconhecer o apelo da pauta entre trabalhadores. O discurso adotado é de que a medida exige debate mais amplo e não deveria ser votada em meio à campanha eleitoral.
Flávio defende um modelo alternativo baseado em flexibilidade. Em entrevista, afirmou que defende “a liberdade para o trabalhador escolher a sua jornada” e que o trabalhador teria os direitos garantidos, mas poderia montar sua escala. A proposta alternativa foi formalizada na PEC do senador Rogério Marinho, que prevê que os trabalhadores possam escolher entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado em horas efetivamente trabalhadas, com compensação por acordo individual ou coletivo.
Do lado do governo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o Executivo trabalha para votar a PEC ainda no esforço concentrado e acusou a “turma de Flávio Bolsonaro” de articular nos bastidores para obstruir a votação. Segundo ele, o governo vê a aprovação como prioridade para os trabalhadores.
