O presidente Lula sancionou a Lei 15.131, que estabelece diretrizes para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A lei determina que a terapia nutricional para pessoas autistas seja conduzida por profissionais de saúde habilitados, seguindo protocolos clínicos e diretrizes específicas.
A proposta da lei surgiu do PL 4.262/2020, que visa ajudar pessoas com TEA que enfrentam desafios alimentares, como a seletividade alimentar.
O projeto recebeu parecer favorável no Senado, destacando que muitas crianças autistas têm dietas restritas e com baixo valor nutricional.
A senadora Dra. Eudócia, médica, defendeu a iniciativa, destacando a importância do diagnóstico precoce e terapias adequadas para pessoas autistas.
