O presidente Lula sancionou a Lei 15.133, que garante tratamento completo de lábio leporino pelo SUS. A lei foi publicada no Diário Oficial da União.
A nova lei, originada de um projeto da Câmara dos Deputados, garante tratamento gratuito de lábio leporino pelo SUS, incluindo cirurgia reconstrutiva e atendimento em áreas como fonoaudiologia e psicologia.
O projeto foi aprovado no Senado em abril, após a Câmara aceitar mudanças sugeridas pelos senadores.
A nova lei determina que o tratamento pós-cirúrgico inclua fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades necessárias para a recuperação integral do paciente com lábio leporino.
Se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral, incluindo exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala.
O paciente também terá acesso gratuito a um ortodontista para avaliar a necessidade de implante dentário ou uso de aparelhos ortodônticos após a cirurgia.
O tratamento incluirá acompanhamento psicológico para atender às necessidades do paciente. Se o lábio leporino for detectado antes ou logo após o nascimento, o bebê será encaminhado a um centro especializado para avaliação e planejamento da cirurgia reparadora.
